Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 99.270/2018.

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

Termos, Acordos, Convênios e parcerias

Dados Abertos Governo de Goiás

LEGENDA:

2200 (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC) é o agrupamento das unidades orçamentárias: 2201, 2202, 2203 e 2204.

Histórico de Informações:

Considerando as alterações estabelecidas pela Lei Estadual nº 20.491, de 25 de junho de 2019, esclarecemos que o histórico de informações da Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, encontra-se no Portal Goiás Transparente, podendo ser obtido através de pesquisa no link - Historico de Informações)

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